Termos e Condições Gerais de Venda e Uso

Por “site” ou “site internet”, entendemos o presente site internet, bem como todas as páginas que o compõem.

Por “usuário”, entendemos qualquer pessoa que tenha assinado uma das ofertas propostas no presente site, seja ela paga ou gratuita.

Por “visitante”, entendemos qualquer pessoa que utilize o presente site, tenha assinado ou não uma das ofertas propostas.

Um usuário tem a possibilidade de criar uma conta pessoal no presente site. Esta ação é totalmente gratuita. A conta criada pertencerá apenas ao usuário que a solicitou e forneceu um endereço de email válido, bem como uma senha.

Uma conta pessoal não deve ser utilizada por várias pessoas.

A senha escolhida pelo usuário no momento da inscrição e que servirá para se conectar ao presente site é de inteira responsabilidade do criador da conta pessoal. No entanto, é aconselhável definir uma senha complexa (pelo menos 8 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, pelo menos um número e pelo menos um caractere especial).

Os usuários têm a possibilidade de excluir sua conta pessoal de forma definitiva. Ao realizar essa ação, o usuário entende que não terá mais acesso aos serviços oferecidos pelo presente site, desde que seja necessária uma autenticação, e não poderá mais se conectar à sua conta pessoal de nenhuma forma. O usuário pode realizar essa ação de exclusão na página "Minha Conta" e clicando no botão "Excluir minha conta". Seu endereço de email e endereço IP permanecerão registrados para fins de análise e para prevenir ações fraudulentas, como a duplicação de contas por um mesmo usuário.

Para exercer seu direito ao esquecimento, o usuário deve solicitar a exclusão definitiva enviando um pedido aos administradores do presente site através da página "Contato". A exclusão definitiva dos dados será efetivada em até 30 dias após a solicitação. O usuário também entende que, ao excluir sua conta pessoal por um administrador, todas as informações a seu respeito serão excluídas e não serão arquivadas.

Em conformidade com o artigo L 121-20-2 do Código do Consumidor, o usuário não poderá exercer seu direito de desistência, e renuncia a exercê-lo a partir do momento em que tiver assinado uma das ofertas pagas propostas pelo presente site.

As ofertas propostas e os preços associados podem ser alterados a qualquer momento, o que não afetará de forma alguma as assinaturas anteriores.

Nosso serviço permite aos usuários processar arquivos de áudio removendo faixas instrumentais específicas. Levamos o respeito aos direitos autorais muito a sério e nos comprometemos a agir em conformidade com a legislação de direitos autorais (notadamente o DMCA nos Estados Unidos).

Ao usar nosso site e nossos serviços, você declara e garante que possui todos os direitos necessários para carregar e modificar os arquivos de áudio que enviar. Você concorda em não usar nosso serviço para processar arquivos de áudio protegidos por direitos autorais sem a autorização explícita do titular dos direitos.

Se recebermos uma notificação válida de violação de direitos autorais de acordo com o DMCA ou qualquer outra legislação aplicável, reservamo-nos o direito de excluir os resultados gerados em relação aos arquivos de áudio em questão e suspender ou encerrar o acesso dos usuários envolvidos aos nossos serviços. Usuários que violarem repetidamente os direitos autorais serão banidos do nosso serviço.

Não nos responsabilizamos pelo uso não autorizado de arquivos protegidos por direitos autorais por nossos usuários. Os usuários assumem total responsabilidade por suas ações e pelos arquivos que enviam ao nosso serviço.

Durante o processamento de um arquivo musical, uma pré-visualização de um minuto é apresentada ao usuário. Se o usuário aceitar processar o arquivo inteiro, o arquivo completo será entregue ao usuário para download, e o tempo de processamento (jamtime) será deduzido da conta do usuário.

O tempo de processamento (jamtime) comprado pelo usuário não tem limite de tempo.

Os pagamentos são efetuados através da plataforma Stripe. Assim, nenhum dado bancário é registrado no presente site, e nenhuma informação bancária transita pelo presente site.

É possível que haja erros ou inconsistências no site, e fazemos todo o possível para corrigir esses erros. No entanto, é possível nos informar sobre esses erros preenchendo o formulário na página de contato.

As informações fornecidas pelos usuários e registradas na base de dados do presente site não são, de forma alguma, transmitidas a ninguém, nem a pessoa física, nem a empresa externa.

O presente site registra o endereço de email fornecido pelo usuário. Ele pode ser usado para verificar as informações de autenticação do usuário ao se conectar ao site. Se possível, o endereço IP do usuário também é registrado durante a criação da conta.

Se o usuário se autenticar no site através de outra conta (Facebook, Google...), um token de acesso fornecido por esse mesmo site terceiro é registrado no presente site, também para fins de autenticação.

O presente site respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados coletados não são, e nunca serão, transmitidos a terceiros.

Os dados coletados são fornecidos pelo próprio usuário. No caso de criação de conta, o endereço de email e a senha são armazenados na base de dados para fins de autenticação. A senha é criptografada na base de dados e não pode ser conhecida por ninguém além do próprio usuário. No caso de autenticação através de outra conta (Google ou Facebook, por exemplo), um "token" (token de autenticação) é registrado na base de dados para poder autenticar o usuário posteriormente.

Os dados são mantidos durante todo o período de ativação da conta do usuário. Eles serão excluídos totalmente se o usuário excluir sua conta pessoal e assim exercer seu direito ao esquecimento.

A inacessibilidade do presente site, seja qual for o motivo e a duração, não pode representar, de forma alguma, um prejuízo para os visitantes ou usuários que possuem uma conta pessoal. Se isso ocorrer, faremos todo o possível para restaurar o bom funcionamento do site o mais rápido possível. Para informação, o serviço de hospedagem do site garante uma disponibilidade de 99,9%.

Ao visitar o site, cookies são depositados no seu computador, celular ou tablet. Esses cookies nos permitem oferecer uma navegação mais agradável, como logá-lo automaticamente quando você retornar ao site, e nos permitem coletar estatísticas de visita de forma anônima.

O administrador do site pode ser contatado no endereço contact/jamorphosia.com (substitua "/" por uma arroba) ou através do formulário de contato disponível na página de suporte.

Ao visitar esta página ou assinar uma das ofertas propostas no presente site, o visitante ou usuário reconhece que leu e compreendeu os termos e condições gerais de venda e uso do presente site.